Política de Cookies e Privacidade

QUEM SOMOS?

A Lei da Proteção de Dados Pessoais (em diante "LPDP") e o Regulamento Geral de Proteção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016, em diante "RGPD") asseguram a proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados.

A presente política de privacidade e proteção de dados ("Política de Privacidade") diz respeito aos tratamentos de dados pessoais realizados pela QUINTA ALTA, CONTRIBUINTE Nº 514394838 e recolhidos através do website WWW.QUINTAALTA.PT

De ora em diante, este website, será designado adicionalmente por "Plataforma":

A QUINTA ALTA está empenhada em proteger os dados pessoais ("Dados Pessoais") dos seus clientes e utilizadores, de ora em diante designados por "Utilizadores" ou individualmente por "Utilizador", disponibilizados na Plataforma, adotando uma política sujeita a elevados padrões em matéria de privacidade e que prime pelo rigor na manutenção da confidencialidade, lealdade e integridade dos Dados Pessoais.

Neste contexto, elaboraram a Política de Privacidade, que pretende dar a conhecer aos seus Utilizadores as situações em que procedem ao tratamento de Dados Pessoais, nomeadamente como e porque são recolhidos, a quem divulgam, como protegem a privacidade dos mesmos ao visitarem ou utilizarem os serviços disponibilizados na Plataforma, assim como, os seus direitos em relação aos tratamentos de Dados Pessoais realizados.

A recolha e tratamento dos Dados Pessoais efetuadas pela QUINTA ALTA cumprem com o disposto na legislação de proteção de dados pessoais em vigor, nomeadamente com o RGPD e a LPDP.

O QUE SÃO DADOS PESSOAIS?

Entende-se por Dados Pessoais qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável. É considerada identificável a pessoa que possa ser identificada direta ou indiretamente, designadamente por referência a um número de identificação ou a mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social.

OUTRAS DEFINIÇÕES IMPORTANTES:

Autoridade de controlo - uma autoridade pública independente criada por um Estado-Membro da União Europeia, com a responsabilidade pela fiscalização da aplicação do RGPD e da LPDP, a fim de defender os direitos e liberdades fundamentais das pessoas singulares relativamente ao tratamento e facilitar a livre circulação dos dados na União Europeia. Em Portugal, a autoridade de controlo é a Comissão Nacional de Proteção de Dados ("CNPD").

Consentimento - manifestação de vontade, livre, específica, informada e explícita, pela qual o titular dos dados aceita, mediante declaração ou ato positivo inequívoco, que os Dados Pessoais que lhe dizem respeito sejam objeto de tratamento para determinada finalidade.

Encarregado da proteção de dados (data protection officer - "DPO") - pessoa ou entidade nomeada para garantir, numa organização, a conformidade do tratamento de dados pessoais com o RGPD, assegurando a comunicação eficiente com os titulares dos Dados Pessoais e a cooperação com as autoridades de controlo em causa.

Responsável pelo Tratamento - pessoa singular ou coletiva, autoridade pública, agência ou outro organismo que, individualmente ou em conjunto com outras, determina as finalidades e os meios de tratamento de Dados Pessoais.

LPDP - Lei n.º 58/2019, de 08 de agosto, assegura a execução, na ordem jurídica nacional, do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados

RGPD - Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (UE), de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados.

Subcontratante - pessoa singular ou coletiva, autoridade pública, agência ou outro organismo que trate os dados pessoais por conta da QUINTA ALTA, enquanto responsável pelo tratamento.

Titular de Dados Pessoais - pessoa singular identificada ou identificável a quem os Dados Pessoais recolhidos na Plataforma dizem respeito, ou seja, os Utilizadores desta.

Tratamento(s) - operação ou conjunto de operações efetuadas sobre dados pessoais ou sobre conjuntos de dados pessoais, por meios automatizados ou não automatizados, tais como a recolha, o registo, a organização, a estruturação, a conservação, a adaptação ou alteração, a recuperação, a consulta, a utilização, a divulgação por transmissão, difusão ou qualquer outra forma de disponibilização, a comparação ou interconexão, a limitação, o apagamento ou a destruição.

Terceiro - pessoa singular ou coletiva, autoridade pública, serviço ou organismo que não seja o titular dos dados, o responsável pelo tratamento, o subcontratante e as pessoas que, sob a autoridade direta do responsável pelo tratamento ou do subcontratante, estão autorizadas a tratar os Dados Pessoais.

QUEM É O RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS?

A QUINTA ALTA é a Responsável pelo Tratamento dos seus Dados Pessoais recolhidos através do website, no âmbito do RGPD.

Na qualidade de responsável pelo tratamento, reserva-se o direito de subcontratar outras entidades para efetuarem esse Tratamento por sua conta e em sua representação.

1. A PROTEÇÃO DA PRIVACIDADE DOS DADOS PESSOAIS É UM COMPROMISSO DA QUINTA ALTA

A proteção da privacidade dos dados pessoais é um compromisso fundamental da QUINTA ALTA, para com o titular de dados pessoais (também, «titular») que utiliza as plataformas digitais e os serviços de gestão email marketing QUINTA ALTA. Este documento serve para explicar quais os dados pessoais que recolhemos, para que finalidades os usamos, como os tratamos, com quem os partilhamos, durante quanto tempo os conservamos, bem como as formas de entrar em contacto a fim de exercer os seus direitos.

2. ENCARREGADO DA PROTEÇÃO DE DADOS

O Provider de email marketing utilizado pela QUINTA ALTA tem um Encarregado da Proteção de Dados (EPD ou Data Protection Officer), que presta informação e aconselha sobre questões relacionadas com o tratamento, cooperando com o CNPD (Comissão Nacional de Proteção de Dados). O acesso ao Encarregado da Proteção de Dados da QUINTA ALTA pode ser feito por solicitação através do e-mail GERAL@QUINTAALTA.PT.

3. QUE TIPO DE INFORMAÇÃO É QUE A QUINTA ALTA RECOLHE?

A QUINTA ALTA recolhe informação em dois contextos distintos:

1.Os dados anónimos são guardados enquanto o titular de dados pessoais ou a equipa gestora da QUINTA ALTA visita as plataformas digitais, com o objetivo de melhorar o funcionamento das mesmas, incluindo a otimização e a priorização de conteúdos.

2. Os dados pessoais são fornecidos voluntariamente pelo titular aquando do registo ou subscrição. Estes são processados de forma automática, sendo que a informação do titular de dados pessoais é recolhida de forma encriptada e gerida com segurança, num data center em Portugal.

4. QUEM É O TITULAR DE DADOS PESSOAIS?

O titular de dados pessoais é a pessoa singular/coletiva a quem os dados dizem respeito, que utiliza e/ou utilizou as plataformas digitais e/ou os serviços de webmarketing oferecidos pela QUINTA ALTA via plataforma de email marketing e à qual a pessoa singular/coletiva autorizou a respetiva gestão de dados.

5. Direitos do titular de dados pessoais

A QUINTA ALTA garante aos Utilizadores, enquanto Titulares de Dados Pessoais e em qualquer momento, o direito de acesso, retificação, atualização, limitação e apagamento dos seus Dados Pessoais, o direito de oposição e à retirada do Consentimento, sem que tal comprometa a licitude do tratamento efetuado ao abrigo desse Consentimento, bem como o direito à portabilidade dos dados:

1. Direito à informação: a QUINTA ALTA explícita de forma clara a sua política, no momento da criação de conta e/ou inscrição ou em qualquer tipo de formulário;

2. Direito ao acesso e retificação: pode aceder e editar diretamente e de forma autónoma os seus dados seguindo o link "editar" disponível ou solicitar essa ação à equipa gestora QUINTA ALTA para esse efeito;

3. Direito de limitar ou opor ao tratamento dos seus dados: tem em cada mensagem a possibilidade de limitar/opor no link "remover";

4. Direito ao esquecimento: deverá solicitar a remoção total dos seus dados enviando uma mensagem de email para GERAL@QUINTAALTA.PT com a sua identificação e um pedido de remoção.

5. Direito à portabilidade: Poderá solicitar o recebimento dos Dados Pessoais que forneceu, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática. Tem, ainda, o direito de pedir que estes sejam transmitidos a outro Responsável pelo Tratamento, desde que tal seja tecnicamente possível.

Nesses casos, a QUINTA ALTA deixa de tratar os Dados Pessoais, a não ser que tenham razões legítimas para realizar esse Tratamento, e estas prevaleçam sobre os interesses dos Utilizadores.

• Direito a retirar o Consentimento prestado: Nos casos em que o Tratamento tenha como base de legitimidade o Consentimento, o Utilizador poderá retirar o mesmo em qualquer momento.
• Direito de apresentar reclamações junto da Autoridade de Controlo: Caso o Utilizador pretenda apresentar alguma reclamação relativamente a matérias relacionadas com o Tratamento dos Dados Pessoais, poderá fazê-lo junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados, a Autoridade de Controlo competente em Portugal.

Para mais informações, deve aceder a www.cnpd.pt.

6. EM QUE CIRCUNSTÂNCIAS COMUNICAMOS OS DADOS PESSOAIS DOS UTILIZADORES?

A QUINTA ALTA recorre a outras entidades para a prestação de determinados serviços. Eventualmente essa prestação de serviços poderá implicar o acesso, por estas entidades, a dados pessoais dos Utilizadores. Tal será o caso de fornecedores ou prestadores de serviços da QUINTA ALTA (e.g., entidades que prestem serviços como plataformas de email marketing, profissionais de consultoria e outras que possam ser subcontratadas para estabelecer contactos de acordo com os consentimentos do utilizador).

Nesses casos, a QUINTA ALTA assegura através de contratos e cláusulas para Tratamento Dados Pessoais que, qualquer entidade Subcontratante que trate os Dados Pessoais em nome e por sua conta, oferece garantias de execução de medidas técnicas e organizativas adequadas, de forma a que o Tratamento satisfaça os requisitos exigidos pelo RGPD e LPDP ou outra lei aplicável à matéria, assegurando a confidencialidade e a segurança dos dados, incluindo o cumprimento dos direitos dos Titulares de Dados Pessoais.

A QUINTA ALTA poderá, ainda, transmitir Dados Pessoais dos Utilizadores a entidades terceiras, quando julguem tais comunicações de dados como necessárias ou adequadas (i) à luz da lei aplicável, (ii) no cumprimento de obrigações jurídicas/ordens judiciais, (iii) para responder a solicitações de autoridades públicas ou governamentais e outras autoridades administrativas, (iv) quando se afigure necessário no cumprimento de uma obrigação legal, regulamentar ou de outra natureza, bem como (v) assegurar a segurança dos Titulares de Dados Pessoais, ou de alguma outra forma prevenir condutas fraudulentas.

Por regra, os Dados Pessoais dos Utilizadores não são transferidos para países terceiros (fora da União Europeia), sendo mantidos em servidores localizados dentro do espaço da União Europeia. No entanto, caso os Subcontratantes transfiram dados para países terceiros, a QUINTA ALTA implementará as medidas necessárias e adequadas à luz da lei aplicável para assegurar a proteção dos Dados Pessoais objeto de uma tal transferência, cumprindo rigorosamente as disposições legais.

7. DE QUE FORMA O SITE E A PLATAFORMA DE WEB MARKETING SUBSCRITA PELA QUINTA ALTA PROCESSAM DADOS?

1. Informação que recolhemos

a) Informação recolhida de forma voluntária em certas partes do nosso Website ou da Plataforma de web marketing. Por exemplo podemos pedir nome, email, telemóvel e/ou dados que o identifiquem perante a plataforma de forma a efetuar o registo numa conta autorizada da empresa provedora dos serviços de web marketing da QUINTA ALTA ou no ato de subscrição/submissão de um formulário online. Podemos também recolher informações como a sua opinião, ocupação e contacto quando participa em eventos, inquéritos ou ações de divulgação/marketing. Nestes casos pode optar sempre por acrescentar informações adicionais de forma facultativa, sendo que mantemos cópia dos dados fornecidos nestas interações. A informação pessoal que pedimos e o motivo pelo qual o fazemos será explicitado de forma clara, no momento da solicitação.

b) A Informação que recolhemos automaticamente através do nosso Website: quando visita o nosso site recolhemos automaticamente certas informações do dispositivo, que para efeitos de tratamento são dados anónimos. A informação que recolhemos pode incluir IPs, sistema operativo, tipo de browser, atividade do browser e outras informações relacionadas com aspetos da infraestrutura utilizada e como esta interage com os nossos serviços/website. Isto pode ser recolhido em forma de log ou na forma de cookies (ver 7.4).

c) A Informação que recolhemos automaticamente aquando do envio das comunicações (ex. email, sms, push, etc): quando recebe uma mensagem nossa ou da plataforma de web marketing por nós subscrita, podemos recolher automaticamente informações que permitem identificar as suas interações com esta. A informação que recolhemos pode incluir IPs, sistema operativo, tipo de browser, atividade do browser e outras informações relacionadas com aspetos da infraestrutura utilizada, por exemplo operador móvel, momento da receção no telemóvel e tipo de terminal. Isto pode ser recolhido em forma de log ou na forma de cookies (ver 7.4).

2. Uso da informação pessoal

a) A plataforma de webmarketing usada pela QUINTA ALTA pode usar a informação que recolhe por vários motivos:

ü no processamento de transações e na disponibilização de contas via QUINTA ALTA

ü na resposta aos seus pedidos no intuito de fornecer informação ou acesso a serviços quando solicitados por si

ü para gerir o Website, sistemas de administração e segurança

ü para melhorar a navegação e o conteúdo da plataforma/Website

ü para identificar problemas em servidores, redes ou equipamentos de IT

ü para fornecer, operacionalizar, otimizar e manter os nossos serviços

ü para enviar informação de marketing, tendo em consideração as suas preferências -em processos de recrutamento no caso de se ter candidatado a uma posição na QUINTA ALTA

ü na compilação de dados estatísticos sobre a utilização dos nossos serviços de forma a possibilitar maior entendimento das preferências dos visitantes

ü para realizar pesquisas com vista a desenvolver/melhorar os nossos produtos e serviços

ü para personalizar conteúdos no Website e plataforma autorizada

ü na execução de um contato ou outros requisitos legais

Complementarmente, podemos combinar informação pessoal com outras informações com o intuito de fornecer melhor segmentação e personalização das mensagens enviadas pela plataforma ou uma melhor experiência de navegação.

3. Informações públicas e Websites de outros

a) Redes sociais e widgets. O nosso Website inclui integrações com diversas redes sociais, estas podem recolher informações como o IP ou utilizar cookie(s) de forma a possibilitar o seu correto funcionamento. Alertamos que neste caso a sua utilização não é da responsabilidade da QUINTA ALTA, não estando garantida qualquer medida de privacidade, dada a impossibilidade técnica de controlo de serviços de terceiros.

b) Blog. Temos blog próprio e por isso sujeito a comentários. Qualquer informação incluída nos comentários é de domínio público, podendo ser lida por qualquer um com total liberdade. Qualquer informação pessoal que queira ver removida ou alterada deverá contactar-nos para esse efeito.

c) Websites de outros. O nosso site inclui links para outros Websites, sobre os quais declinamos qualquer responsabilidade. Alertamos que a sua utilização não é da responsabilidade da QUINTA ALTA, não estando garantida qualquer medida de privacidade.

4. Cookies

O site da QUINTA ALTA grava cookies (ficheiros de texto) no computador do visitante, que são usados para contabilizar e personalizar a visita. Estes cookies não recolhem informações pessoais e ficam gravados só durante o tempo necessário para o efeito a que se destinam. A gravação dos nossos cookies no computador pode ser sempre controlada através do programa de navegação (browser) do próprio visitante.

a) No site e serviços prestados pela plataforma de web marketing subscrita pela QUINTA ALTA usamos os seguintes cookies:

ü Essenciais - Sem eles, algumas funcionalidades do nosso serviço (ex. manter o acesso contínuo do cliente à sua conta QUINTA ALTA) não poderão funcionar.

ü Performance e Funcionalidades - Estes cookies são usados para melhorar a performance e funcionalidades dos nosso website mas não são essenciais para a sua utilização. Contudo sem elas algumas funcionalidades podem ficar indisponíveis.

ü Personalização e Navegação - Estes cookies analisam a navegação dos visitantes de forma agregada para podermos melhorá-la e apresentar-lhes sempre a informação mais relevante e ajudam a entender a reatividade das comunicações. Tipicamente os dados recolhidos são anonimizados.

ü Publicitários - Ajudam a mostrar anúncios personalizados para cada visitante. Por exemplo, se veio ao nosso site e mostrou interesse numa certa funcionalidade, poderá mais tarde ver um anúncio sobre essa funcionalidade noutros sites ou no seu Facebook.

b) Outras tecnologias de tracking

A plataforma de webmarketing subscrita pela QUINTA ALTA usa tecnologias similares como pixels ("clear gifs") de forma a obter um identificador único. Estes pequenos elementos gráficos permitem reconhecer que alguém visitou/visualizou o website ou comunicações enviadas por nós. Complementarmente, de tempos a tempos, poderemos também utilizar tecnologias como web beacons ou ainda outras que nos ajudam a identificar padrões de utilização/navegação, facilitando melhorias de performance ou criação de novas funcionalidades. Enquanto não possui a capacidade de especificamente desligar cada uma destas tecnologias de tracking, na generalidade, elas podem ser desligadas declinando o uso de cookies, impedido assim o seu funcionamento.

c) Como posso controlar os cookies?

Os browsers modernos permitem o bloqueio e a eliminação de cookies instaladas. Escolha o browser e consulte as respetivas instruções (Chrome, Firefox, Safari, etc). Para outros browsers consulte a respetiva documentação.

8. QUAIS OS PROCEDIMENTOS DE SEGURANÇA QUE GARANTEM A PROTEÇÃO DOS SEUS DADOS?

A plataforma de email marketing subscrita pela QUINTA ALTA está desenhada de forma a que sempre que seja recolhida ou utilizada informação pessoal, os dados sejam encriptados através do protocolo SSL (Secure Socket Layer). Esta tecnologia protege os dados, nomeadamente da interceção fraudulenta e como tal, minimiza o risco associado.

O serviço de email marketing usado pela QUINTA ALTA detém um Programa de Recompensa de deteção de "bugs" e vulnerabilidades.

Todas as manutenções/intervenções e destruições físicas são efetuadas pelos colaboradores e pelos gestores da plataforma de email marketing subscrita pela QUINTA ALTA. O Data Center físico onde o armazenamento dos dados e serviços disponibilizados é certificado com o Certificado de Conformidade ISO/IEC 27001.

9. DURANTE QUANTO TEMPO A QUINTA ALTA TRATA E CONSERVA OS SEUS DADOS PESSOAIS?

1. O período de tempo durante o qual os Dados Pessoais são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para os quais são utilizados, sendo a regra, a conservação dos mesmos apenas durante o período necessário para cada finalidade. Existem, no entanto, obrigações legais (e.g., fiscais) que podem obrigar à conservação dos Dados Pessoais por um período de tempo mais longo e, nesse caso, os dados serão conservados, apenas, pelo período necessário para cumprimento da obrigação legal imposta.

Os Dados Pessoais recolhidos são tratados no estrito cumprimento com a legislação aplicável, sendo armazenados em bases de dados específicas, criadas para o efeito. Tais dados são conservados num formato que permita a identificação dos Titulares dos Dados Pessoais.

Se o Tratamento se basear no Consentimento, a QUINTA ALTA conserva os Dados Pessoais do Utilizador de acordo com o Consentimento dado e/ou até esse Consentimento ser revogado.

Assim sendo a lei determina a conservação dos dados por um período mínimo, designadamente:

a) por um ano: dados de tráfego, dados de localização isto para efeitos de investigação, deteção e repressão de crime grave.

b) por 10 anos: os dados necessários para informação à Autoridade Tributária.

2. A QUINTA ALTA processa os dados pessoais baseados no legítimo interesse tipicamente para:

a) melhorar, manter e desenvolver novos conceitos tecnológicos;

b) garantir a segurança dos nossos serviços e website;

c) atividades de marketing da empresa.

A QUINTA ALTA conserva os seus dados pessoais, sempre de acordo com a lei, as orientações e as decisões da CNPD ou, consoante o que for aplicável, até que exerça o seu direito de oposição, direito a ser esquecido ou que revogue o seu consentimento. Contudo, serão sempre observáveis todas as obrigações legais e contratuais que definem esses períodos.

10. DÚVIDAS

Para tratar de assuntos relacionados com a proteção de dados pessoais, deverá contactar a QUINTA ALTA através do E-mail: GERAL@QUINTAALTA.PT